DECISÕES DE 30 DE MARÇO DE 2020
| DECISÕES DE 30 DE MARÇO DE 2020 | |
|---|---|
| Data | 30/03/2020 |
| Publicação | 31/03/2020 |
| Situação | N/A |
| Nome Autoridade | RICARDO ZANATTA MACHADO |
| Cargo Autoridade | Coordenador |
| Acesso Imediato | Clique |
| Processo Administrativo | N/A |
| Boletim de Serviço | N/A |
Ementa / Assunto
DECISÕES DE 30 DE MARÇO DE 2020
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 43 - O Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
. ES P ÉC I E D E N O M I N AÇ ÃO PROTOCOLO Nº . Glycine max (L.) Merr. 8302XTD 21806.000160/2018 . Glycine max (L.) Merr. 5901I2X 21806.000164/2018 . Glycine max (L.) Merr. 6003XTD 21806.000166/2018 . Glycine max (L.) Merr. 6004I2X 21806.000167/2018 . Glycine max (L.) Merr. 6802XTD 21806.000172/2018 . Glycine max (L.) Merr. 7201I2X 21806.000174/2018 . Glycine max (L.) Merr. 8001I2X 21806.000179/2018 . Glycine max (L.) Merr. 8101I2X 21806.000180/2018 . Glycine max (L.) Merr. 96R70IPRO 21806.000066/2019 . Glycine max (L.) Merr. AF 7601IPRO 21806.000114/2019 . Persea americana Mill. Bonella 21806.000122/2019 . Glycine max (L.) Merr. 96R20IPRO 21806.000127/2019 . Glycine max (L.) Merr. BRS 543RR 21806.000147/2019
Nº 44 - A Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa ANTHURA B.V., da Holanda, das cultivares de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominadas Phalforei, Certificado de Proteção nº 20190183; Phalfoudi, Certificado de Proteção nº 20200045; e Phaldapuck, Certificado de Proteção nº 20180294, com base no disposto no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 45 - A Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominadas Yodurango, Certificado de Proteção nº 20110089 e Yosonoma, Certificado de Proteção nº 20130029, com base no disposto no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões.
RICARDO ZANATTA MACHADO Coordenador
